Agenda política da semana

De Murillo de Aragão e Cristiano Noronha, da Arko Advice, empresa de consultoria:

Clima Político

Semana agitada. Câmara pode votar reajuste para aposentados. Criação da Petro-Sal está na pauta do Senado. Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso. Lula comanda reunião de cúpula do BRIC e do IBAS, em Brasília.

Câmara

Nove medidas provisórias trancam a pauta da Câmara. A primeira é a MP 474/09, que aumentou de R$ 465 para R$ 510 o valor do salário mínimo. A segunda é a MP 475/09, que reajustou em 6,14% os benefícios da Previdência Social e fixou em R$ 3.416,54 o valor máximo do salário de contribuição e do salário de benefício. Líderes da base defendem o aumento do índice para reajuste de aposentados para 7,71%.

Senado

Projeto de lei que cria a Petro-Sal está na pauta do Senado nesta semana. Porém, duas MPs estão trancando a pauta e têm preferência de votação: 473/09, que concede crédito extraordinário de R$ 742 milhões a ministérios para ações de recuperação de estruturas de municípios atingidos por chuvas e secas no final do ano passado, e 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010.

BRIC

O presidente Lula recebe os presidentes da Rússia, Índia, China e África do Sul. Eles participam da 2ª Cúpula dos Países Bric, que ocorre em Brasília de 12 a 16. Lula começa a semana em Washington, nos Estados Unidos e depois retorna a Brasília, quando recebe os chefes de estado estrangeiros. Na quinta, Lula também comanda a reunião de cúpula do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), em Brasília.

LDO

Até quinta-feira, o governo encaminha ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ela trará os parâmetros da Lei Orçamentária de 2011, que será enviada ao Parlamento em agosto. De acordo com a Constituição, os congressistas somente poderão entrar em recesso depois da votação da LDO.