O ministro Cezar Peluso toma posse no final da tarde desta sexta-feira (23) como novo presidente Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Ayres Britto, que deixou ontem a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, será o vice-presidente. Peluso substitui o ministro Gilmar Mendes nos próximos dois anos.
"Estimaria ser apenas lembrado com alguém que contribuiu para recuperar o prestígio e o respeito público que fazem jus ao magistrado e à magistratura do meu país", disse o presidente recém-empossado.
Mais sobre Cezar Peluso
Indicado ao STF pelo presidente Lula, Antonio Cezar Peluso, 67, nasceu em Bragança Paulista (SP), especializou-se em direito civil e em filosofia do direito na USP (Universidade de São Paulo), sob orientação do jurista Miguel Reale. Foi desembargador do Tribunal de Justiça paulista e é juiz desde 1967. Foi empossado no Supremo em junho de 2003, apoiado pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos
A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice José Alencar, dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), além de convidados e outras autoridades políticas, como o presidenciável tucano José Serra e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
O primeiro a prestar homenagens foi o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante da Corte. Também falaram o procurador-geral, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
Mello destacou que o período comandado por Mendes e Brito foi marcado por julgamentos polêmicos como o da liberação das pesquisas científicas com células-tronco, considerado por ele como “o mais importante julgamento da história do Supremo Tribunal Federal”.
O ministro também elogiou a atuação de Gilmar Mendes na modernização do aparelho judiciário e a preservação da independência judicial. Na visão do ministro, Peluso e Britto terão pela frente dois grandes desafios: o da “crescente judicialização das relações políticas” e a fragilidade do sistema prisional, que mantém 153 mil pessoas presas sem julgamento.
Mendes presidiu sua última sessão destacando que foram julgados 70 milhões de processos em 2008 e 80 milhões em 2009.
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