quarta-feira, 28 de abril de 2010

STJ rejeita indenização à viúva de fumante

O STJ rejeitou indenizar a família de um fumante que morreu de câncer no pulmão. Foi a primeira vez que uma Corte Superior julgou o mérito de um pedido de indenização deste tipo.

Por unanimidade, quatro ministros aceitaram recurso da Souza Cruz para anular decisão anterior que mandava a empresa a indenizar por danos morais a viúva e cinco filhos de Vitorino Mattiazi.

Em 2007, o TJ gaúcho havia condenado a Souza Cruz a pagar a cada um aos seis parentes de Vitorino 70 000 reais pela morte decorrente do tabagismo. Fumante desde os dezoito anos, Vitorino consumia principalmente Hollywood.

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