Os advogados Pierpaolo Bottini e Igor Tamasuaskas, que representam o Partido dos Trabalhadores (PT), impetraram nesta segunda-feira (7), na Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo, pedido de explicações ao pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, para que o político esclareça porque creditou à sua principal adversária, Dilma Rousseff (PT), a responsabilidade pela elaboração de um suposto dossiê contra ele e em cujos trechos apareceriam eventuais irregularidades cometidas por sua filha, Verônica Serra.
Ao longo de sete perguntas, Serra é questionado sobre a razão de acreditar que a ex-ministra poderia estar envolvida no episódio e sobre o próprio conceito de dossiê e sobre se considerava que ou Dilma ou o próprio comando petista efetiva teria "autoria direta, material ou intelectual" na produção do suposto material.
"As declarações (de Serra) merecem explicações, vez que imputam ao partido (PT) (...) determinadas práticas que, a depender do sentido das expressões utilizadas, podem revelar sérias e graves ofensas à sua honra e à de seus filiados", diz a legenda na interpelação judicial.
"Precisamos confirmar se ele mantém o que disse e identificar nessas declarações indícios de situação de crime, algum ilícito civil indenizável, uma situação de ofensa", afirmou Tamasauskas à Reuters.
Na interpelação judicial impetrada pelo PT, José Serra pode se retratar da acusação de que Dilma era a responsável pela compilação dos documentos ou ter de pagar uma indenização à ex-ministra e aos petistas por violação de sua reputação. Embora o valor da pena não esteja previsto em lei, a regra no meio jurídico é que não deve ser tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena a ponto de se tornar inexpressiva.
Para a definição de uma eventual punição a Serra, se ele confirmar as acusações, a Justiça deverá se embasar em elementos como a gravidade do dano, a extensão do dano, a reincidência do ofensor, a posição profissional e social do ofendido, a condição financeira do ofensor e a condição financeira do ofendido.
Apontando Dilma, Serra disse na quarta-feira que não tinha dúvidas sobre a responsabilidade do suposto dossiê.
Em reportagem publicada pela revista Veja neste final de semana, o delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo Sousa disse que integrantes da campanha de Dilma propuseram a montagem de um esquema de espionagem contra José Serra.
O jornalista Luiz Lanzetta, responsável pela contratação de integrantes da equipe de comunicação da campanha do PT e citado pelo ex-delegado como participante da encontro, deixou a campanha de Dilma no sábado após a publicação.
Desde a semana passada, o PT vem negando a confecção de material contra Serra.
(Com informações da agência Reuters)
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